por sigescom | ago 10, 2023 | News Associados
ABIGRAF NACIONAL / COM – 051A / 2023 – PORTARIA CONJUNTA PGFN / RFB 13/2023 – – PROGRAMA DE REDUÇÃO DE LITIGIOSIDADE FISCAL- – PRAZO PRORROGADO – A Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 13/2023 (DOU – 31.JUL.2023), em anexo, prorroga para...
por sigescom | ago 10, 2023 | News Associados
ABIGRAF NACIONAL / COM – 052A / 2023 – SIMPLES NACIONAL – – EXCLUSÃO IMEDIATA DA EMPRESA POR FALTA DE PAGAMENTO DE DÉBITOS – Conforme divulgado pela Receita Federal do Brasil (RFB) em seu site, mais de 1.265.000 empresas foram notificadas entre...
por sigescom | maio 22, 2023 | News Associados
ABIGRAF NACIONAL / COM – 039A / 2023 – PORTARIA RFB Nº 319 / 2023 – – DIVULGAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS ÀS EMPRESAS – A Portaria RFB nº 319 / 2023 (DOU – 16.MAI.2023), em anexo, estabelece que a Secretaria da...
por sigescom | maio 22, 2023 | News Associados
ABIGRAF NACIONAL / COM – 038A / 2023 – RECEITA FEDERAL DO BRASIL – – DCTFWEB – – OMISSÃO AFETARÁ A EMISSÃO DE CND- A Secretaria da Receita Federal do Brasil implantou, nova rotina na consulta de Situação Fiscal, disponível no...
por sigescom | maio 22, 2023 | News Associados
ABIGRAF NACIONAL / COM – 037A / 2023 – EX – TARIFÁRIOS – – BENS DE INTERESSE DO SETOR GRÁFICO – – RESOLUÇÕES GECEX 475 E 476 DE 2023 – As Resoluções GECEX nº 475 e nº 476 / 2023 (DOU – 11.MAI.2023), em anexo,...