por sigescom | mar 7, 2023 | News Associados
ABIGRAF NACIONAL / COM – 022A / 2023 – DECRETO 11.413 / 2023 – – LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS – – NOVA REGULAMENTAÇÃO – O Decreto Federal nº 11.413 / 2023 (DOU – 13.FEV.2023), em anexo, no âmbito dos sistemas de...
por sigescom | fev 15, 2023 | News Associados
ABIGRAF NACIONAL / COM – 020A / 2023 – NOTA PÚBLICA PGFN – – DECISÃO STF: JULGADOS DEFINITIVOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA PODERÃO SER REVISTOS – A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN divulgou uma Nota Pública (anexo) com “Perguntas...
por sigescom | fev 15, 2023 | News Associados
Prezados Associados, Informamos que foi publicada a PORTARIA Nº 079-R, de 31/05/2022, DIO/ES de 01/06/2022, que estabeleceu no Anexo II o PRAZO DE ATUALIZAÇÃO do COMPETE. INFORMAMOS QUE PARA O ANO DE 2023, O PERÍODO DE ATUALIZAÇÃO DAS BENEFICIÁRIAS ATIVAS...
por sigescom | fev 15, 2023 | News Associados
ABIGRAF NACIONAL / COM – 015A / 2023 – RECEITA FEDERAL DO BRASIL – – PRORROGADO O PRAZO PARA DECLARAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA DCTFWeb – A Instrução Normativa RFB nº 2128 / 2023 (DOU – 26.JAN.2023) (clique aqui para...
por sigescom | fev 15, 2023 | News Associados
ABIGRAF NACIONAL / COM – 019A / 2023 – RECEITA FEDERAL DO BRASIL – – DÉBITO CONFESSADO – – REGULAMENTAÇÃO DA EXCLUSÃO DA MULTA – A Instrução Normativa RFB nº 2130 / 2023 (DOU – 01.FEV.2023) (anexo), regulamenta a exclusão da...
