por sigescom | mar 7, 2023 | News Associados
ABIGRAF NACIONAL / COM – 025A / 2023 – RECEITA FEDERAL DO BRASIL – – PRORROGADO INÍCIO DA OBRIGATORIEDADE DA EFD-REINF – – IRRF, CSLL, PIS E COFINS – A Instrução Normativa nº 2.133 / 2023, da Receita Federal do...
por sigescom | mar 7, 2023 | News Associados
ABIGRAF NACIONAL / COM – 024A / 2023 – RECEITA FEDERAL DO BRASIL – – PRORROGADO INÍCIO DE ENVIO DA DIRF – A Instrução Normativa nº 2.133 / 2023, da Receita Federal do Brasil (DOU – 01.MAR.2023) (anexo) prorroga, de 21.MAR.2023 para...
por sigescom | mar 7, 2023 | News Associados
ABIGRAF NACIONAL / COM – 023A / 2023 – RECEITA FEDERAL DO BRASIL – – LIMITAÇÃO DE ACESSO AO CARF – A Portaria nº 20 / 2023, do Ministério da Fazenda (DOU – 22.FEV.2023) (anexo) estabelece que a Delegacia de Julgamento da Receita...
por sigescom | mar 7, 2023 | News Associados
ABIGRAF NACIONAL / COM – 022A / 2023 – DECRETO 11.413 / 2023 – – LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS – – NOVA REGULAMENTAÇÃO – O Decreto Federal nº 11.413 / 2023 (DOU – 13.FEV.2023), em anexo, no âmbito dos sistemas de...
por sigescom | fev 15, 2023 | News Associados
ABIGRAF NACIONAL / COM – 020A / 2023 – NOTA PÚBLICA PGFN – – DECISÃO STF: JULGADOS DEFINITIVOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA PODERÃO SER REVISTOS – A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN divulgou uma Nota Pública (anexo) com “Perguntas...
por sigescom | fev 15, 2023 | News Associados
Prezados Associados, Informamos que foi publicada a PORTARIA Nº 079-R, de 31/05/2022, DIO/ES de 01/06/2022, que estabeleceu no Anexo II o PRAZO DE ATUALIZAÇÃO do COMPETE. INFORMAMOS QUE PARA O ANO DE 2023, O PERÍODO DE ATUALIZAÇÃO DAS BENEFICIÁRIAS ATIVAS...
