por sigescom | maio 22, 2023 | News Associados
ABIGRAF NACIONAL / COM – 038A / 2023 – RECEITA FEDERAL DO BRASIL – – DCTFWEB – – OMISSÃO AFETARÁ A EMISSÃO DE CND- A Secretaria da Receita Federal do Brasil implantou, nova rotina na consulta de Situação Fiscal, disponível no...
por sigescom | maio 22, 2023 | News Associados
ABIGRAF NACIONAL / COM – 037A / 2023 – EX – TARIFÁRIOS – – BENS DE INTERESSE DO SETOR GRÁFICO – – RESOLUÇÕES GECEX 475 E 476 DE 2023 – As Resoluções GECEX nº 475 e nº 476 / 2023 (DOU – 11.MAI.2023), em anexo,...
por sigescom | maio 22, 2023 | News Associados
ABIGRAF NACIONAL / COM – 036A / 2023 – EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DOS CRÉDITOS DE PIS / COFINS – – EFD CONTRIBUIÇÕES – Conforme informado anteriormente a Medida Provisória nº 1.159 /...
por sigescom | abr 28, 2023 | News Associados
ABIGRAF NACIONAL / COM – 034A / 2023 – DECRETO 11.479 / 2023 – – ALTERAÇÕES NA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL – O Decreto nº 11.479 / 2023 (DOU EXTRA – 06.ABR.2023), em anexo, altera o Decreto nº 9.579 / 2018, para dispor sobre...
por sigescom | abr 10, 2023 | News Associados
ABIGRAF NACIONAL / COM – 033A / 2023 – PGFN – – LITÍGIO ZERO – – PRORROGADO O PRAZO DE ADESÃO – A Portaria Conjunta PGFN / RFB nº 03 / 2023, em anexo, prorroga o prazo de adesão ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal...
por sigescom | abr 10, 2023 | News Associados
ABIGRAF NACIONAL / COM – 030A / 2023 – RECEITA FEDERAL DO BRASIL – – PRORROGADA A ENTREGA DA DCTFWEB – A Instrução Normativa RFB nº 2.137 / 2023 (DOU – 24.MAR.2023) (anexo) prorroga, de MAI.2023 para JAN.2024, a entrega da DCTFWEB. A...
